Publicado por: Daniel Souza | Março 17, 2008

O (mau) uso do Estado para fins privados

O uso de cartões de crédito corporativos para gastos pessoais da ministra Matilde Ribeiro mostra, outra vez, a grande confusão entre público e privado que se faz entre aqueles que atualmente ocupam o poder no Brasil. Se estivéssemos apenas falando de um “caipira” deslumbrado com o ilusório poder proporcionado pelo porte de um cartão de crédito com o emblema da Presidência da República – ou mesmo de algum corrupto qualquer – essa questão seria menos complexa. Infelizmente, estamos diante de uma situação muito mais grave no Brasil.

Vamos aos fatos:

Aparelhamento da Máquina Estatal:

Com a chegada do Partido dos Trabalhadores (PT) ao poder no Brasil, em Janeiro do ano de 2003, ficou clara qual seria a primeira providência gerencial (se assim podemos chamá-la) do novo governo: ocupar, com filiados do partido, o maior número possível de cargos públicos comissionados. Fossem esses cargos ministeriais de primeiro escalão ou mesmo a vaga de ascensorista de elevador no Palácio da Alvorada, todas as posições disponíveis eram cobiçadas. Para se quantificar essa questão, vejamos os dados a respeito da quantidade de cargos em comissão: em 2002, último ano do governo FHC, haviam 19.943 pessoas. Em 2007, primeiro ano do segundo mandato do presidente Lula, o número saltou para 22.345 cargos. Estamos falando de um aumento de 12% no quadro de pessoas não-concursadas recebendo salários do poder público! Será que a eficiência administrativa acompanhou essa evolução nos gastos com “recursos humanos”?

Abro aqui um parêntese para recomendar a leitura do artigo CARGOS EM COMISSÃO: DO NEPOTISMO E DO CLIENTELISMO À PROFISSIONALIZAÇÃO do Sr. Luiz Alberto dos Santos, então assessor técnico do PT. O texto ainda se encontra publicado no site do próprio partido (http://www.pt.org.br/assessor/textocargocom.htm), onde se lê:

A ausência de limitações precisas entre os cargos de natureza política e os de natureza técnica, a ausência de uma política de recursos humanos são, sem sombra de dúvida, fatores impeditivos da construção de um perfil profissional para os cargos comissionados, criando espaço para a distribuição aleatória, arbitrária e clientelista desses cargos, favorecendo, inclusive, o arraigamento do nepotismo em nossa cultura política.
A abundância de cargos comissionados na Administração Federal, além de viabilizar a apropriação patrimonialista dos postos de trabalho, à revelia do sistema do mérito, permite que ocorra um elevado grau de politização da direção da administração pública, em todos os seus níveis, contrariamente ao que ocorre nos países europeus que adotaram sistemas de carreira.

Como poderia dizer o caricato senador Mão Santa: – Coerêêêênnnncia PT! Quem te viu e quem te vê!!!

Uso de cartões corporativos:

Os cartões de crédito corporativos, criados em 2002, têm a principal função de facilitar a compra de materiais de pequeno valor e facilitar o gasto com viagens dos membros de primeiro escalão do governo. Nenhum problema nisso. O obscuro é o uso desses cartões para pagar despesas pessoais com Free Shop (Caso da ministra da Igualdade Racial, Sra. Matilde Ribeiro) ou para almoços na Churrascaria Porcão (Caso do ministro da Pesca, Sr. Altemir Gregolim). Existe uma mentalidade muito mais perversa do que a que concebe o simples desvio de verbas públicas para uso pessoal dos ministros. Estamos diante de pessoas que não se vêem como meros ocupantes de uma função pública, mas sim como donos de um ente privado, usado para satisfazer seus projetos de poder e, quando sobra um tempo, seus desejos pessoais de consumo.

Em suma:

Lula, desde o início, se mostrou disposto a confundir a posição de “Presidente de Honra” do PT com a de Presidente da República (haja vista a estrela vermelha que ostentava na lapela de seus ternos Armani mesmo quando já vencida a eleição de 2002). O PT, da mesma forma, jamais viu em sua chegada ao poder uma oportunidade de colocar em prática seu plano de país (mesmo porque nunca teve um). Para o PT, a chegada ao poder significa a homologação, pela sociedade, de seu plano de poder histórico, tramado há mais de 25 anos atrás por seus fundadores, aí incluídos: José Dirceu, José Genoíno, Luís Gushiken, Apolônio de Carvalho, Francisco de Oliveira e outras pérolas do pensamento Trotskista tupiniquim.


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