Atualmente existem grandes cidades em todos os cantos do globo. De Los Angeles à Lagos, passando por Paris e Beijing, os aglomeramentos humanos superiores a 1 milhão de habitantes são inúmeros. Países ricos e pobres ostentam seus grandes centros como referências sócio-geográficas regionais, como polos de serviços e “hubs” de transporte. Mas serão essas metrópoles realmente algo racional do ponto de vista econômico, ambiental e social? A resposta provavelmente é: não!

Vamos a alguns fatos:

Pela ótica econômica:

– Centros urbanos com população superior a um milhão de habitantes tendem a ser um fácil alvo para a especulação imobiliária, sobretudo em períodos de crescimento econômico prolongado. Imóveis centrais, próximos ao transporte público e a centros populares de compra, atingem valores exorbitantes em curto período de tempo.

– Exemplo atual e crítico desse fenômeno pode ser observado nas principais capitais européias (principalmente Paris), onde um apartamento minúsculo e simples pode ser encontrado para aluguel por mais de um mil Euros/mês. Esse fato afugenta os moradores mais jovens e desestimula a existência de famílias com mais de um filho, o que certamente trará um impacto negativo para a economia da micro-região desses imóveis no médio/longo prazo.

– Outra face disso é o enfraquecimento do comércio nas cidades-satélite desses grandes centros. As cidades menores, que orbitam em torno das metrópoles, muitas vezes vêm a presenciar seu comércio local ser engolido pelos grandes centros de compra (shoppings, hipermercados etc.) disponíveis no grande centro vizinho. O desenvolvimento dessas cidades pequenas e médias é sufocado. Acabam por se tornar cidades-dormitório, focos de desemprego e desorganização. Exemplos disso podem ser encontrados em todas as regiões metropolitanas do Brasil.

– No caso brasileiro, grandes cidades são, ainda, sinônimos de “hubs” de transporte. Algo mais irracional? Impossível. Uma grande cidade já possuí naturalmente problemas com seu trânsito “doméstico”, que se agrava ainda mais pela concentração de carga e passageiros em seus portos, aeroportos, rodovias e armazéns. Exemplo bizarro disso: toda a produção industrial do interior de São Paulo (que é enorme) precisa transitar pelas vias da capital para chegar ao porto de Santos, de onde será exportada. O gasto em horas e combustível é tremendo, na ordem de milhões ou bilhões de Reais/ano. E ainda estamos esperando pela conclusão do Rodoanel viário – obra que foi iniciada com, pelo menos, vinte anos de atraso.

Pela ótica ambiental:

– Megalópoles são sinônimo de problemas ambientais: lixo em excesso, poluição do ar, visual e sonora, escassez de água, doenças facilmente proliferáveis, e por aí vai.

– Recentemente, dirigi por aproximadamente 1 hora no centro de uma grande cidade brasileira. Tantos eram os estímulos áudio-visuais que até fiquei tonto; quase saí de lá com dor de cabeça. Nós não fomos feitos para esse tipo de ambiente. Ele gera em nós stress físico e mental. Gastam-se horas para um percurso de poucos quilômetros. E esse percurso ainda é cheio de “aventuras”, como o risco de assaltos, enchentes, colisões automobilísticas etc. Não há ser humano que agüente! Pelo menos sem ter de pagar essa fatura com sua própria saúde.

Pela ótica social:

– A moral e a ética são facilmente deturpadas em um espaço de grande concentração populacional. É fácil se esconder no meio de uma multidão. A ordem social é claramente inversa à existente em uma cidade menor, onde as pessoas se conhecem, as famílias se conhecem, a polícia conhece as pessoas e as escolas e igrejas são partes atuantes da comunidade. Em um grande centro, a inimizade é estimulada pelo ambiente hostil – seja no trabalho, no trânsito ou mesmo no supermercado. Ninguém me conhece? Então posso dar escândalo, furar a fila e mentir!

– Metrópoles são oásis para a criminalidade. A favelização dessas cidades, idem. Quanto maior for a cidade, maior o público consumidor potencial para os traficantes. Como dito no tópico acima, é muito mais fácil esconder-se, sendo um usuário ou um traficante, em uma cidade com muitas pessoas. Os pontos de comercialização de droga podem se capilarizar. Dos morros ao Leblon, cada bairro pode ter sua “filial”. O trabalho de repressão por parte da polícia se torna muito mais difícil. Da mesma forma, torna-se mais difícil aos pais conhecerem as companhias de seus filhos. As escolas, esquecidas pela sociedade, são muito bem “aparelhadas” pelos traficantes – seja nas portas, seja nos pátios. É algo estatístico: maior a concentração de pessoas em um mesmo espaço (densidade demográfica), maior a criminalidade. Claro que existem exceções, mas essa é a regra.

Em resumo: cidades menores, melhor qualidade de vida. Espaço comum bem aproveitado e planejado, mais racionalidade no uso dos recursos. Relacionamentos humanos estruturados e de confiança, resultam em menos violência.


 É óbvio que as cidades maiores são necessárias e muitas vezes trazem grandes benefícios, mas será que precisamos de tantas delas? Será que é racional aglomerar tamanha população em um espaço territorial tão pequeno (em um país de tamanhas proporções)? A violência na América Latina não estará também associada a esse grande inchaço das metrópoles? E no primeiro mundo, até quando o modelo baseado em um alto custo de vida e poucos filhos será sustentável? Ficam as perguntas para esse debate, que, cedo ou tarde, teremos que fazer.

Publicado no site: http://vide.blog.br/a-ocupacao-irracional-do-espaco/

Dentre todo o carnaval midiático em torno do escândalo envolvendo o já ex-governador do estado de Nova York Eliot Spitzer, apenas uma frase chamou a minha atenção:

“a política não é sobre indivíduos, mas sobre idéias”.

Esta frase foi dita pelo então governador horas antes de sua renúncia. O que será que ele quis dizer com isso?

Com meus botões, a princípio até pensei: que coisa óbvia, isso é fato! Mas logo mudei de opinião. Explico. Como é possível dissociar uma idéia de seu portador? Por mais que o Ser Humano se julgue capaz de ser um observador isento da natureza e seus fenômenos, como podemos isolar as idéias do Homem de seu contexto social e político ou, indo mais a fundo, de seu próprio ser? Ora, se Eliot Spitzer não é capaz de ser fidedigno daquilo que deveria ser a sua maior responsabilidade, que é o lar do qual ele é o chefe, como é possível investi-lo confiança para chefiar um dos mais importantes estados americanos?

Certamente é difícil avaliar as circunstâncias que levam uma pessoa a tomar certas atitudes, as melhores ou as piores. Porém esse não é o ponto central da frase de Spitzer. Não se trata somente de suas atividades “nas horas vagas”. Se trata, sim, de sua visão sobre o mundo, daquilo que se passa na cabeça dele. Ao dizer que a política não é feita de indivíduos, mas sim de idéias, Eliot Spitzer quer dizer: – “Eu faço aquilo que bem me importa. Afinal, estou do lado certo do espectro ideológico, sou um cara inteligente, politicamente correto e fiz fama em Manhattan defendendo o Estado da tirania das grandes corporações”. Aí que reside o seu erro.

Não, a vida e a política não repousam somente sobre idéias, mas sim sobre o que está por dentro, lá no fundo, de quem é o progenitor ou o portador de uma idéia. E sim, a política é sobre indivíduos, sim. É sobre pessoas reais e normais, que são elevadas a posições de confiança pelos demais membros da sociedade para desempenhar uma função por determinado tempo. Se eu sei que o meu vizinho é um bêbado que espanca a mulher, eu não vou querer votar nele para tomar conta da escola dos meus filhos ou da saúde da minha família, – mesmo sabendo que ele pode ter boas idéias -. Já diz a sabedoria popular: de boas idéias e boas intenções o inferno está cheio.

Claro que não temos a prerrogativa para julgar as pessoas e suas escolhas privadas. Porém, a partir do momento que o coletivo é influenciado, as coisas mudam um pouco. Com que dinheiro o Sr. Spitzer fazia suas peripécias? As fazia em viagens oficiais? Fazia uso de assessores para acobertá-lo? Mentia sobre compromissos em sua agenda de governador? Isso sim é o que queremos saber.

A célebre frase de Stalin resume a mentalidade dos que dizem que as idéias são mais importantes do que os indivíduos: “Uma única morte é uma tragédia; um milhão de mortes é uma estatística”.

Que Deus nos livre deles!

A crise andina, desencadeada pela operação militar do Exército Colombiano contra os terroristas das FARC, mostra mais uma vez a inversão de valores éticos e o fim da lógica na América do Sul.

Antes de mais nada, vale a pena lembrar que a operação ocorrida em 1° de Março na fronteira sudoeste da Colômbia com o Equador, a 1,8 Km da margem sul do Rio Putumayo, portanto já em território equatoriano, resultou na morte do porta-voz das FARC, Raúl Reyes.

Para quem não sabe, Raúl Reyes era um dos fundadores do Foro de São Paulo (leia mais sobre o Foro de São Paulo clicando aqui) e um dos principais líderes da narcoguerrilha das FARC, que conta com um contingente de 10 mil homens e promove seqüestros (774 pessoas em cativeiro neste momento), assassinatos e tráfico de drogas na América do Sul. Devido à “ajuda” das FARC, a Colômbia é hoje o maior produtor mundial de cocaína e ostenta um dos mais altos índices de seqüestros e assassinatos do mundo.

Já tendo identificado aquele que foi o alvo do ataque pelo Exército da Colômbia, vamos aos fatos:

– A Colômbia é um país soberano, possui um governo legítimo, eleito de maneira democrática e, neste momento, se encontra em guerra contra os terroristas das FARC.

– A resolução da ONU número 1373, de 28 de setembro de 2001, ratificada pelo governo brasileiro através do decreto N° 3.976 em 18 de Outubro de 2001, estabelece o seguinte:

“2 – Decide também que todos os Estados devem:

a. Abster-se de prover qualquer forma de apoio, ativo ou passivo, a entidades ou pessoas envolvidas em atos terroristas, inclusive suprimindo o recrutamento de membros de grupos terroristas e eliminando o fornecimento de armas aos terroristas;

b. Tomar as medidas necessárias para prevenir o cometimento de atos terroristas, inclusive advertindo tempestivamente outros Estados mediante intercâmbio de informações;

c. Recusar-se a homiziar aqueles que financiam, planejam, apóiam ou perpetram atos terroristas, bem como aqueles que dão homizio a essas pessoas;

d. Impedir a utilização de seus respectivos territórios por aqueles que financiam, planejam, facilitam ou perpetram atos terroristas contra outros Estados ou seus cidadãos;

e. Assegurar que qualquer pessoa que participe do financiamento, planejamento, preparo ou perpetração de atos terroristas ou atue em apoio destes seja levado a julgamento; assegurar que, além de quaisquer outras medidas contra o terrorismo, esses atos terroristas sejam considerados graves delitos criminais pelas legislações e códigos nacionais e que a punição seja adequada à gravidade desses atos;

f. Auxiliar-se mutuamente, da melhor forma possível, em matéria de investigação criminal ou processos criminais relativos ao financiamento ou apoio a atos terroristas, inclusive na cooperação para o fornecimento de provas que detenha necessárias ao processo;

g. Impedir a movimentação de terroristas ou grupos terroristas, mediante o efetivo controle de fronteiras e o controle da emissão de documentos de identidade e de viagem, bem como por medidas para evitar a adulteração, a fraude ou o uso fraudulento de documentos de identidade e de viagem;”

Muitos governos sul-americanos, inclusive o brasileiro, condenaram duramente a operação colombiana, dizendo se tratar da invasão do domínio territorial de um país soberano por outro. Mas a lógica não nos diz que as FARC, sendo um grupo armado e classificado como terrorista pela comunidade internacional, deviam ser condenadas por invadirem e instalarem um campo de apoio em solo equatoriano? Quem inicialmente cruzou a fronteira foram os terroristas e não o exército colombiano, porém que leva a culpa é o presidente Uribe.

Algumas perguntas:

– Tendo em vista os fatos acima, qual será o verdadeiro transgressor da história, o Equador ou a Colômbia?

– E Hugo Chávez, não estará ele enquadrado na resolução 1373 da ONU?

– E as declarações do Sr. Marco Aurélio Garcia (aquele do Toc Toc), condenando a ação militar e insinuando o “isolamento” da Colômbia, são a postura de alguém comprometido com a paz no sub-continente?

– A ação das FARC na América do Sul é isolada ou conta com o apoio de seus companheiros do Foro de São Paulo? Se as FARC receberem esse apoio, quem os condenará? Seus comparsas?

Vale a pena refletir sobre isso. Não se pode calar a voz da Liberdade e da Justiça diante do Terror. Quem apóia o Terror é cúmplice dele.

Uma palavra que ouvimos com freqüência quando acompanhamos a discussão política norte-americana é “think tank”. Você sabe o que significa esse termo?

O termo think tank surgiu nos EUA, durante a Segunda Guerra Mundial, para designar uma sala aonde se reunissem oficiais graduados do exército americano para manter discussões estratégicas de combate, mobilização de tropas ou mesmo sobre a logística de equipamentos e suprimentos durante as operações de combate.

Com o passar do tempo, o termo acabou se popularizando como uma referência aos centros e institutos de pesquisa independentes, voltados para a produção e disseminação de conhecimento e idéias sobre temas como política, comércio, indústria, estratégia, ciência, tecnologia, ou mesmo, assuntos militares.

Os think tanks se destacam, em sua maioria, por não terem fins lucrativos nem estarem associados a nenhuma universidade ou governo específico. Sobrevivem de doações recebidas de empresas e pessoas físicas, e, em alguns casos, de consultorias prestadas para clientes interessados no seu ramo de expertise. Algo quase impensável para o Brasil, que, na prática, só consegue aglutinar cérebros trabalhando em prol do desenvolvimento de políticas públicas dentro de universidades ou instituições governamentais.

O VIDE – Vigilância Democrática, se propõe a ser um verdadeiro think tank brasileiro, de orientação conservadora [1] e ao mesmo tempo progressista. Somos conservadores nos costumes e no apreço pelos valores e pela ética cristã ocidental. Progressistas sob a ótica econômica e tecnológica, estimulando iniciativas voltadas ao desenvolvimento de uma cultura de livre comércio e avanço tecnológico constante, buscando levar bem-estar e qualidade de vida para toda a população.

[1] Leia artigo de Olavo de Carvalho sobre o real significado da palavra “Conservador”.

http://www.olavodecarvalho.org/semana/070308jb.html

No início deste de mês de Fevereiro uma declaração chamou a atenção de todo o mundo: o Arcebispo de Canterbury, Rowan Williams, defendeu o uso da Sharia (Lei religiosa islâmica, baseada no Corão) em plena Inglaterra do Século XXI.

Para que possamos dar a devida atenção para a declaração do Sr. Williams, devemos levar em conta que o mesmo ocupa a posição clerical máxima dentro da Igreja da Inglaterra (Anglicana), sendo um dos principais líderes cristãos do mundo e responsável por um rebanho de 70 milhões de pessoas. O posicionamento feito por ele a respeito da Sharia tem um peso simbólico muito grande, principalmente se considerarmos o seu conteúdo e o cargo ocupado por quem o proferiu.

A Sharia, por sua vez, já é atualmente aplicada em países da África e do Oriente Médio, seja de forma pura e simples ou mista (ao lado de leis civis). É um código legal extremamente controverso para os padrões ocidentais, permitindo, entre outras coisas, ao marido impor castigos físicos a sua esposa. Dentro da cultura imposta por essa lei, temos casos como a Fatwa [1] emitida pelo Aiatolá Khomeini sentenciando de morte o escritor Salman Rushdie, além das recentes tentativas de assassinato do cartunista dinamarquês Kurt Westergaard.

As declarações de Williams servem como uma luva para os planos, mais do que declarados, dos muçulmanos radicais para a Europa: conquistar e subjugar. Se dentro do conceito muçulmano de Jihad existem dois tipos de povos que devem ser conquistados – os submissos, aqueles que não oferecem nenhuma resistência ao agressor, calando-se diante dele; e os inimigos, aqueles que enfrentam-nos de frente e não se rendem diante das ameaças – o Arcebispo de Canterbury certamente prefere colocar os ingleses no primeiro time. Estamos diante de alguém que certamente sofre da Síndrome de Estocolmo.

Essa postura leniente e submissa é a exata repetição daquela vista na própria Inglaterra às vésperas da Segunda Guerra Mundial. No governo do país se encontrava um Chamberlain hesitante, amedrontado e disposto a fazer toda sorte de concessões diante do III Reich, em nome da suposta paz e convivência harmoniosa, numa Europa em pé de guerra. O desfecho já é conhecido: milhões de vidas perdidas, holocausto judeu, batalhas sangrentas e destruição por toda a Europa. O fator diferencial naquela ocasião, e que evitou o pior, foi a ascensão do velho Winston (Churchill) como chefe do governo britânico, um senhor de fala firme e forte, convicções idem. Imbuído de um forte senso de dever e da certeza de não ceder mais nenhum milímetro a Hitler, Churchill profere, em 1940, os históricos discursos “Blood, Toil, Tears and Sweat”, “We Shall Fight on the Beaches” e “Their Finest Hour”[2], onde conclama o povo inglês, juntamente com todo o mundo livre, a oferecer resistência a qualquer preço diante do Nazismo que avançava a passos largos na Europa continental. Essa postura, tomada por um só homem, certamente mudou o rumo dos acontecimentos de seu tempo. Hitler nunca conseguiu invadir as ilhas britânicas, sofrendo o primeiro grande revés em sua estratégia de dominação.

Não podemos nos deixar enganar: o objetivo final da Jihad é escravizar todos os povos submissos e destruir todos os inimigos. Tomara que na hora mais difícil exista um novo Churchill, para proferir o mesmo discurso: “…We shall never surrender…” [3]

[1] Fatwa: pronunciamento legal islâmico, emitido por um especialista em lei religiosa, sobre um assunto específico.
[2] Discursos e mais informações sobre Sir Winston Churchill podem ser encontrados no site http://www.winstonchurchill.org
[3] (“…Não devemos nos render jamais…”)

Passamos por tempos difíceis na mídia e na cultura brasileira. Além da escassez de talentos nas redações e nos palcos, a jabaculândia e o adesismo tomam conta de nossos meios de comunicação. Até aí tudo bem (ou melhor: sem novidades). O que foge completamente do bom senso é a tentativa de impor conteúdo de má qualidade para quem não o quer.

Quem tem TV por assinatura em casa provavelmente já assistiu ao anúncio vinculado pela ABTA (Associação Brasileira da TV por Assinatura), que se manifesta contra um projeto de lei que pretende estabelecer cotas de programação nacional na TV paga. Ou seja: o cidadão que já se vê obrigado a pagar para ter uma programação diferenciada e de qualidade, agora corre o risco de ter que sustentar os ilustres “produtores culturais” nacionais, já consagrados por seus “blockbusters” patrocinados pela Petrobrás e Cia.

É mais uma prova do stalinismo midiático que enfrentamos hoje. Querem colocar o Saci-Pererê e a Mula-Sem-Cabeça na sala de todo mundo, para alegria da turma do Aldo Rabelo.

Os projetos e seus proponentes:

Deputado Jorge Bittar (PT/RJ)
E-mail: dep.jorgebittar@camara.gov.br

Relator na Comissão de Ciência e Tecnologia que pretende impor as cotas obrigatórias para conteúdo nacional nas TVs por assinatura em seu Substitutivo ao Projeto de Lei nº 29 de 2007.

Deputado Wellington Fagundes (PR/MT)
E-mail: dep.wellingtonfagundes@camara.gov.br

Relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico que propôs seu Substitutivo ao Projeto de Lei.

Deputado João Maia (PR/RN)
E-mail: dep.joaomaia@camara.gov.br

Autor do Projeto de Lei n° 1908/07 que estabelece cotas de 50% para conteúdo nacional nas TVs por assinatura

Para encontrar informações mais detalhadas e um abaixo-assinado contra o projeto, clique no link: http://www.liberdadenatv.com.br

O uso de cartões de crédito corporativos para gastos pessoais da ministra Matilde Ribeiro mostra, outra vez, a grande confusão entre público e privado que se faz entre aqueles que atualmente ocupam o poder no Brasil. Se estivéssemos apenas falando de um “caipira” deslumbrado com o ilusório poder proporcionado pelo porte de um cartão de crédito com o emblema da Presidência da República – ou mesmo de algum corrupto qualquer – essa questão seria menos complexa. Infelizmente, estamos diante de uma situação muito mais grave no Brasil.

Vamos aos fatos:

Aparelhamento da Máquina Estatal:

Com a chegada do Partido dos Trabalhadores (PT) ao poder no Brasil, em Janeiro do ano de 2003, ficou clara qual seria a primeira providência gerencial (se assim podemos chamá-la) do novo governo: ocupar, com filiados do partido, o maior número possível de cargos públicos comissionados. Fossem esses cargos ministeriais de primeiro escalão ou mesmo a vaga de ascensorista de elevador no Palácio da Alvorada, todas as posições disponíveis eram cobiçadas. Para se quantificar essa questão, vejamos os dados a respeito da quantidade de cargos em comissão: em 2002, último ano do governo FHC, haviam 19.943 pessoas. Em 2007, primeiro ano do segundo mandato do presidente Lula, o número saltou para 22.345 cargos. Estamos falando de um aumento de 12% no quadro de pessoas não-concursadas recebendo salários do poder público! Será que a eficiência administrativa acompanhou essa evolução nos gastos com “recursos humanos”?

Abro aqui um parêntese para recomendar a leitura do artigo CARGOS EM COMISSÃO: DO NEPOTISMO E DO CLIENTELISMO À PROFISSIONALIZAÇÃO do Sr. Luiz Alberto dos Santos, então assessor técnico do PT. O texto ainda se encontra publicado no site do próprio partido (http://www.pt.org.br/assessor/textocargocom.htm), onde se lê:

“A ausência de limitações precisas entre os cargos de natureza política e os de natureza técnica, a ausência de uma política de recursos humanos são, sem sombra de dúvida, fatores impeditivos da construção de um perfil profissional para os cargos comissionados, criando espaço para a distribuição aleatória, arbitrária e clientelista desses cargos, favorecendo, inclusive, o arraigamento do nepotismo em nossa cultura política.
A abundância de cargos comissionados na Administração Federal, além de viabilizar a apropriação patrimonialista dos postos de trabalho, à revelia do sistema do mérito, permite que ocorra um elevado grau de politização da direção da administração pública, em todos os seus níveis, contrariamente ao que ocorre nos países europeus que adotaram sistemas de carreira.“

Como poderia dizer o caricato senador Mão Santa: – Coerêêêênnnncia PT! Quem te viu e quem te vê!!!

Uso de cartões corporativos:

Os cartões de crédito corporativos, criados em 2002, têm a principal função de facilitar a compra de materiais de pequeno valor e facilitar o gasto com viagens dos membros de primeiro escalão do governo. Nenhum problema nisso. O obscuro é o uso desses cartões para pagar despesas pessoais com Free Shop (Caso da ministra da Igualdade Racial, Sra. Matilde Ribeiro) ou para almoços na Churrascaria Porcão (Caso do ministro da Pesca, Sr. Altemir Gregolim). Existe uma mentalidade muito mais perversa do que a que concebe o simples desvio de verbas públicas para uso pessoal dos ministros. Estamos diante de pessoas que não se vêem como meros ocupantes de uma função pública, mas sim como donos de um ente privado, usado para satisfazer seus projetos de poder e, quando sobra um tempo, seus desejos pessoais de consumo.

Em suma:

Lula, desde o início, se mostrou disposto a confundir a posição de “Presidente de Honra” do PT com a de Presidente da República (haja vista a estrela vermelha que ostentava na lapela de seus ternos Armani mesmo quando já vencida a eleição de 2002). O PT, da mesma forma, jamais viu em sua chegada ao poder uma oportunidade de colocar em prática seu plano de país (mesmo porque nunca teve um). Para o PT, a chegada ao poder significa a homologação, pela sociedade, de seu plano de poder histórico, tramado há mais de 25 anos atrás por seus fundadores, aí incluídos: José Dirceu, José Genoíno, Luís Gushiken, Apolônio de Carvalho, Francisco de Oliveira e outras pérolas do pensamento Trotskista tupiniquim.

Resumo: Essencialmente, o conceito de direitos humanos visa defender a dignidade e a integridade da Pessoa humana perante ameaças despóticas do poder estatal (ou paraestatal).

Direitos Humanos e a proteção ao indivíduo

Muito é escrito e pregado a respeito dos direitos humanos, porém pouco é refletido sobre a sua essência – o conceito de proteção ao cidadão comum.

Os alicerces dos direitos humanos são muito antigos, remontando à Grécia clássica e ao surgimento do Cristianismo. Seu firme embasamento, no atual conceito, repousa sobre as idéias iluministas e liberais que nortearam as Revoluções Inglesa, Americana e Francesa (esta, em sua fase inicial). Conceitos como liberdade, igualdade e respeito à propriedade privada são amplamente discutidos na obra de autores dos séculos XVII e XVIII, tendo sido John Locke o principal expositor e defensor dos Direitos Naturais do Homem.

Em palavras simples, os direitos humanos são fruto de um movimento que buscou valorizar o indivíduo como detentor de direitos naturais e, portanto, inalienáveis. Esses direitos naturais preconizam, inclusive, a possibilidade de a população se revoltar contra qualquer poder terreno que busque cercear sua liberdade e o pleno gozo desses direitos. Exemplo dessa mentalidade pode ser claramente encontrado na Declaração de Independência dos Estados Unidos da América (1776), onde podemos ler no texto de Thomas Jefferson: “Consideramos estas verdades como evidentes per si, que todos os homens foram criados iguais, foram dotados pelo Criador de certos Direitos inalienáveis, que, entre estes, estão a vida, a liberdade e a busca pela felicidade; que, a fim de assegurar esses direitos, instituem-se entre os homens os governos, que derivam seus justos poderes do consentimento dos governados (…)”.

O Estado, em seu papel correto, tem a função de servir ao cidadão. Toda vez que o Estado faz uso de seu poder para se sobrepor aos cidadãos, passando por cima da liberdade destes, os direitos humanos ficam claramente comprometidos. Um regime despótico tem como premissa básica a imposição do poder oficial sobre o conjunto da sociedade e de seus membros, onde o “rei” ou “ditador” se vê na condição de juiz e provedor supremo da nação, ignorando a individualidade e a opinião dos “súditos”. A falta de liberdade de expressão e de organização civil (que são direitos humanos essenciais e fundamentais) em regimes autoritários, é a maneira pela qual o déspota se vê livre de qualquer ameaça ao seu poder supremo, fato pelo qual a imprensa livre é tão perseguida em regimes dessa natureza.

Chegamos à conclusão, portanto, que é necessário um regime democrático e representativo sólido para assegurar o pleno gozo dos direitos humanos. Sem liberdade não há democracia; sem democracia, não há cidadania; sem cidadania, não há dignidade. A dignidade humana, dádiva Divina, é o que dá sentido a Vida.